A Executiva Municipal do PSOL Itabuna, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
1. GTE
1.1. O Grupo de Trabalho Eleitoral de Itabuna, fica constituído de sete membros, sendo cinco indicados pelo campo majoritário e dois indicados pelo campo minoritário;
1.2. O GTE deve se reunir regularmente e apresentar relatorias a Executiva Municipal sobre andamento do processo de seleção das candidaturas;
1.3. O GTE tem como atribuições: Elaboração de fomulário, recepção de pré-candidaturas e seleção de candidaturas; organização de atividade de formação para os/as candidatas/os e da convenção eleitoral;
1.4. Na ocorrência de situações atípicas, durante os trabalhos do GTE, as mesmas devem ser levadas para a Executiva Municipal para debate e deliberação sobre o assunto.
2. INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições estarão abertas entre os dias 17 de abril e 02 de maio de 2024 para pessoas filiadas que desejem concorrer pelo PSOL, às eleições municipais de 2024, pelo formulário https://forms.gle/cgkT8zEHito3vsHU6
2.2. As inscrições serão individuais e coletivas e submetidas aos seguintes critérios gerais: a) potencial eleitoral b) histórico de fortalecimento partidário; c) apoio interno; d) apoio externo.
2.3. Todas as inscrições serão consideradas PRÉ-CANDIDATURAS, sendo que é imprescindível a participação nas atividades de formação, bem como da pré- convenção municipal, sendo este critério eliminatório;
2.4. A executiva municipal poderá rever o referido prazo de inscrição com o objetivo de consolidação da lista final de inscrições;
2.5. Caberá à FEDERAÇÃO fixar a proporcionalidade entre as/os candidatas/os do PSOL e da Rede, assim como ao PSOL determinar a proporcionalidade das candidaturas femininas, negras e LGBTQIAP+ aprovadas tratando as decisões nacionais como referência;
2.6. Fica estabelecido que eventuais retificações de dados só poderão ser feitas até o prazo final das inscrições.
2.7. A documentação será examinada pelo GTE e a aprovação final das candidaturas passará por fases determinadas pelo GTE PSOL Itabuna, mediante aprovação da Executiva Municipal do PSOL , que incluirão preenchimento de formulário de inscrição, seleção dos/as candidatos/as e a convenção
17 de abril de 2024
Executiva Municipal do PSOL Itabuna
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