ITABUNA - CIRCULAR 001/2024 INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS ELEIÇÕES 2024

A Executiva Municipal do PSOL Itabuna, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

1. GTE

1.1.              O Grupo de Trabalho Eleitoral de Itabuna, fica constituído de sete membros, sendo cinco indicados pelo campo majoritário e dois indicados pelo  campo minoritário;

1.2.              O GTE deve se reunir regularmente e apresentar relatorias a Executiva Municipal sobre andamento do processo de seleção das candidaturas;

1.3.              O GTE tem como atribuições: Elaboração de fomulário, recepção de pré-candidaturas e seleção de candidaturas; organização de atividade de formação para os/as candidatas/os e da convenção eleitoral;

1.4.              Na ocorrência de situações atípicas, durante os trabalhos do GTE, as mesmas devem ser  levadas para a Executiva Municipal para debate e deliberação sobre o assunto.

2.   INSCRIÇÕES

2.1.              As inscrições estarão abertas entre os dias 17 de abril e 02 de maio de 2024 para pessoas filiadas que desejem concorrer pelo PSOL, às eleições municipais de 2024, pelo formulário https://forms.gle/cgkT8zEHito3vsHU6

2.2.              As inscrições serão individuais e coletivas e submetidas aos seguintes critérios gerais: a) potencial eleitoral b) histórico de fortalecimento partidário; c) apoio interno; d) apoio externo.

2.3.              Todas as inscrições serão consideradas PRÉ-CANDIDATURAS, sendo que  é imprescindível a participação nas atividades de formação, bem como da pré- convenção municipal, sendo este critério eliminatório;

2.4.              A executiva municipal poderá rever o referido prazo de inscrição com o objetivo de consolidação da lista final de inscrições;

2.5.              Caberá à FEDERAÇÃO fixar a proporcionalidade entre as/os candidatas/os   do PSOL e da Rede, assim como ao PSOL determinar a proporcionalidade das candidaturas femininas, negras e LGBTQIAP+ aprovadas tratando as decisões nacionais como referência;

2.6.              Fica estabelecido que eventuais retificações de dados só poderão ser feitas até o prazo final das inscrições.

2.7.              A documentação será examinada pelo GTE e a aprovação final das candidaturas passará por fases determinadas pelo GTE PSOL Itabuna, mediante aprovação da Executiva Municipal do PSOL , que incluirão preenchimento de formulário de inscrição, seleção dos/as candidatos/as e a convenção

17 de abril de 2024

Executiva Municipal do PSOL Itabuna

Disponível em PDF aqui