A Executiva Estadual do Partido Socialismo Liberdade na Bahia reunida, de forma híbrida na Rua Itatuba, 201, Edifício Cosmopolitan Mix, Sala 1409, 14º andar - Parque Bela Vista, em Salvador-BA e por meio de vídeo chamada, após longa discussão e votação, em avaliação ao recurso interposto por Carlos Gomes da Silva e Telma Regina Araújo Nonato,
CONSIDERANDO
A alegação do recurso de que os membros indicados para o diretório municipal são filiados ao PT, e que estes mesmos foram parte constitutiva da plenária que estabeleceu a atual correlação de forças.
As fotos da rede social, e a lista de filiados que foram encaminhados em anexo, deixam inconteste que não trata-se de um erro formal, mas sim de uma relação política permanente e duradoura.
A insegurança política e jurídica, que já foram apresentadas em outros recursos, acerca das filiações de 2022 e 2023 na Bahia, bem como a necessidade de uma avaliação mais assertiva sobre a questão.
Esta Executiva, por maioria, DECIDE
CONSIDERAR procedente o recurso dando provimento parcial ao pedido e portanto, determina:
1. Não reconhecimento da nominata encaminhada e instalação de uma Comissão provisória por 6 meses, prorrogável por igual período, formada por 5 membros, com representantes da direção encerrada em 2023.
2. Estabelecer um processo de revalidação das filiações na cidade, dos últimos 3 anos, assegurando o direito do/a filiado/a reapresentar sua filiação. E que esse processo de revalidação seja realizado em um prazo máximo de 06 meses, com acompanhamento direto da Executiva Estadual, que estabelecerá comissão de 3 membros, específica para este fim;
Bahia, 7 de maio de 2024
Executiva Estadual do Partido Socialismo e Liberdade
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