A classe trabalhadora brasileira vivenciou uma série de retrocessos nos últimos anos, desde o golpe parlamentar de 2016 até o fim do governo Bolsonaro, período marcado por duros ataques ao povo trabalhador, em especial ao povo preto, as mulheres, indígenas e LGBTQIANP+ que tiveram suas existências vistas como inimigas pelo governo de extrema direita e resistiram com muita luta. Um governo negacionista corresponsável pela morte de mais de 700 mil brasileiros e brasileiras na pandemia de covid-19. O cenário de profunda crise social e econômica e a ameaça da reeleição de Bolsonaro - que representaria uma derrota profunda para a classe trabalhadora - fizeram o Partido Socialismo e Liberdade abdicar de candidatura própria à Presidência da República pela primeira vez na sua história e construir a candidatura de Lula desde o primeiro turno, mantendo sua independência política e programática. O PSOL saiu das eleições de 2022 com a maior representação no Congresso Federal da sua história, com uma bancada que expressa o que há de mais avançado nas lutas sociais do país.
2 A Bahia foi parte fundamental da vitória política e eleitoral de Lula em 2022. Salvador foi a capital do Brasil com maior votação percentual para a derrota de Bolsonaro e o PSOL soube colocar-se como linha de frente da candidatura de Lula na Bahia sem renunciar às críticas profundas aos 16 anos de governos do PT no estado. Fomos muito bem representados pelas candidaturas de Kleber Rosa e Ronaldo Mansur (governador e vice) e Tamara Azevedo, Zem Costa e Prof. Max (candidatura coletiva ao senado). Estes apresentaram o programa e a política do PSOL para a população baiana, garantindo a importante reeleição do deputado estadual Hilton Coelho, que constrói um mandato que vocaliza as lutas populares e é sinônimo de resistência na Assembleia Legislativa do Estado. Nas próximas eleições temos o desafio de aumentar ainda mais a bancada do PSOL no estado disputando prefeituras importantes com candidaturas próprias, como por exemplo a da capital baiana, na perspectiva de apresentar o nosso programa nas cidades baianas, tanto no executivo como no legislativo.
3 A Bahia é o 7º maior PIB do Brasil, uma riqueza concentrada nas mãos de poucos que leva o estado para uma profunda desigualdade social, fruto de um projeto político marcado por quase meio século de carlismo e que o PT foi incapaz de enfrentar estruturalmente, apesar de algumas medidas pontuais importantes. Após quase 17 anos de governo do PT, vimos o aprofundamento da política genocida da Polícia Militar, levando a Bahia à vexatória liderança de assassinatos pelo Estado, segundo o relatório do Anuário de Segurança Pública.
4 Além da violência da PM baiana, nos deparamos com a desvalorização do serviço público, com duros ataques aos servidores e servidoras,com a não priorização da educação pública sucateando as Universidades, escolas estaduais e criminalizando os professores em greve/paralização - e executando uma política de militarização das escolas públicas. Além disso, prioriza o agronegócio e a mineração, em detrimento do meio ambiente e das populações camponesas, indígenas e quilombolas. O último e escandaloso caso é a venda de parte da ilha de Boipeba operada pelo setor privado com a anuência do INEMA. No que diz respeito a política de saúde, o governo estadual desenvolve uma política que sucateia e desrespeita as trabalhadoras que estão na linha de frente desses serviços.
5 Mantendo todas as críticas, o PSOL acertou ao apoiar Jerônimo Rodrigues no segundo turno de 2022, por compreender que o retorno do carlismo ao governo estadual representaria um retrocesso maior. No segundo turno o PSOL foi parte importante da campanha, nas ruas, nas banquinhas e tendo apresentado uma série de reivindicações em uma carta ao então candidato Jerônimo, cujo conteúdo era justamente as demandas dos movimentos sociais, povos indígenas, do povo negro e trabalhador. O canal de diálogo programático aberto junto ao Governo, infelizmente, não se traduziu na escuta às demandas sociais apontadas pelos movimentos. Ao contrário, Jerônimo manteve a prática de governabilidade de seus antecessores, Rui Costa e Jaques Wagner, com as velhas oligarquias baianas.
6 Diante desse cenário, fortalecendo o compromisso com o povo do nosso estado e nossa aliança estratégica com os movimentos sociais, o PSOL Bahia ratifica sua posição de independência em relação ao Governo da Bahia. Isso pressupõe que o PSOL, a partir deste congresso, não ocupa ou compõe qualquer cargo, esfera e/ou instrumento institucional que nos atrela ao governo Jerônimo.
7 Neste sentido, seguiremos nas ruas, portas de empresas, escolas, universidades e territórios outros, lutando em defesa dos interesses da classe trabalhadora, da juventude, dos povos indígenas, dos quilombolas, das mulheres e do povo negro. Apoiaremos medidas que atendam os interesses populares e combateremos as que lhes retiram o direito a uma vida digna e plena.
Salvador-Ba, 17 de Setembro de 2023
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