Direção Estadual da Federação PSOL/REDE na Bahia, 19 de março de 2024
A Direção Estadual da Federação PSOL/REDE na Bahia, reunida de forma híbrida, no uso de suas atribuições estatutárias, a partir do debate franco, direto e amplo, considerando o acúmulo técnico, político, teórico experimental de ambos os partidos, por unanimidade RESOLVE:
DESIGNAR que a presidência e vice-presidência estadual da federação deverão iniciar as tratativas para elaboração de proposta de resolução que contemple, ao menos, funcionamento da federação PSOL/REDE na Bahia e tática eleitoral. Esta resolução deverá ser apresentada e aprovada até o dia 29 de março do ano em curso.
NORMATIZAR as criações das federações municipais, que deverão ter sempre número ímpar, entre 5 e 9 membros, com obrigatoriedade de paridade gênero na composição, não podendo a diferença entre homens e mulheres ser maior do que uma vaga.
FIXAR o dia 30 de abril, do ano em curso, como prazo máximo para envio da ata e da nominata da direção municipal da federação, que deverá ser feita pelo formulário eletrônico https://forms.gle/2AbAALo89uhJXGFv5, sob a responsabilidade da Presidência e Vice-Presidência Estadual da federação.
ESTABELECER que todas as reuniões da federação PSOL/REDE na Bahia, tanto estadual como municipal, serão precedidas de reunião das respectivas direções dos partidos, salvo nos casos em que há somente um dos partidos no município.
DETERMINAR que todas as reuniões da federação municipal deverão ser convocadas com antecedência mínima de cinco dias, sendo comunicado à Direção Estadual da Federação estadual pelo endereço eletrônico federacaopsolredeba@gmail.com, sob os cuidados do presidente e vice-presidente da federação estadual.
FIXAR prazo de 48h para envio da respectiva ata e/ou resoluções aprovadas pela federação municipal, pelo endereço eletrônico federacaopsolredeba@gmail.com, sob os cuidados do presidente e vice-presidente da federação estadual.
Direção Estadual da Federação PSOL/REDE na Bahia
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